RE 920.290/RS

Dispositivo

Diante do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 7º da CF
• art. 97 da CF
• art. 102 da CF
• art. 231 da CF
• art. 543-A do CPC/1973
• art. 11 da Lei 8.213/1991
• Súmula 284 do STF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF RE 920.290 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 920686 · 09/11/2015
• STF RE 600616 · 10/09/2014
• STF ARE 696263 · 19/02/2013
• STF ARE 696347 · 14/02/2013
• STF AI 717821 · 13/08/2012
• STF RE 537040 · 09/08/2011
• STF RE 597930 · 25/05/2011
• STF AI 529694 · 11/03/2005
• STF RE 104654 · 25/04/1986

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 661256 · citado 1.418 vezes nesse tema
• STF RE 613033 · citado 1.337 vezes nesse tema
• STF RE 597389 · citado 1.121 vezes nesse tema
• STF RE 626489 · citado 660 vezes nesse tema
• STJ REsp 929345 · citado 492 vezes nesse tema