RE 1.337.215/RS

Citações

• art. 102 da CF
• art. 195 da CF
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.040 do CPC
• art. 25 da Lei 8.212/1991
• Tema 723 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.337.215 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 1098550 · 01/07/2021
• STF RE 824581 · 27/04/2021
• STF RE 761263 · 01/10/2020
• STF RE 1227069 · 16/04/2020
• STF ARE 835697 · 06/10/2014
• STF RE 701254 · 10/04/2014
• STF RE 363852 · 23/04/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema