Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
TJMS · Acórdão
APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO QUALIFICADO – PRETENSÃO DO ACUSADO/RECORRENTE DE ABSOLVIÇÃO, AO ARGUMENTO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS DE AUTORIA DELITIVA – DESCABIDA – CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS, SOBRETUDO A PROVA TESTEMUNHAL, ASSOCIADA ÀS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO RÉU EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, QUE COMPROVAM, À SACIEDADE, QUE ELE CONCORREU PARA A PRÁTICA DELITUOSA, NA QUALIDADE DE PARTÍCIPE, CONTRIBUINDO ATIVA E CONSCIENTEMENTE PARA O ÊXITO DA EMPREITADA CRIMINOSA, PRESTANDO AUXÍLIO MATERIAL AO EXECUTOR DO CRIME – SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA – EM CONFORMIDADE COM O PARECER, RECURSO DEFENSIVO DESPROVIDO.
ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
1ª Câmara Criminal · TJMS · presidente: Lúcio Raimundo da Silveira
Composição: Lúcio Raimundo da Silveira (presidente); Elizabete Anache; Emerson Cafure; Jonas Hass Silva Júnior.
Secretaria: 1ª Câmara Criminal
Pedido de sustentação oral em sessões telepresenciais pelo e-mail [email protected].
Pauta e calendário de sessões · fonte: TJMS · Todos os órgãos do TJMS
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.