RE nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1.127.793/RS

Dispositivo

Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. P. e I. Brasília (DF), 11 de outubro de 2010. MINISTRO FELIX FISCHER Vice-Presidente

Citações

• art. 109 da CF
• art. 153 da CF
• art. 157 da CF
• art. 557 do CPC/1973
• Súmula 182 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 1.127.793 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 557990 · 07/08/2009
• STF RE 518257 · 02/05/2008
• STF AI 398017 · 16/06/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.216 vezes nesse tema
• STF RE 574706 · citado 1.593 vezes nesse tema
• STJ EREsp 644736 · citado 765 vezes nesse tema
• STF RE 561908 · citado 612 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 310 vezes nesse tema