RE na Rcl 38.094/GO

Ementa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. TEMA 181/STF. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. SEGUIMENTO NEGADO.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 97 da CF
• art. 102 da CF
• art. 105 da CF
• art. 1.021 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 10 do STF
• Súmula 279 do STF
• Tema 181 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Rcl 38.094 é citado por 87 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ Rcl 36476 · 06/03/2020
• STF Rcl 36476 · 02/03/2020
• STF ARE 768691 · 01/08/2018
• STF ARE 1015880 · 27/10/2017
• STF RE 598365 · 26/03/2010
• STF RE 584608 · 13/03/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF Rcl 4381 · citado 1.410 vezes nesse tema
• STF RE 641320 · citado 896 vezes nesse tema
• STF ADPF 347 · citado 793 vezes nesse tema
• STF Rcl 6735 · citado 607 vezes nesse tema
• STF Rcl 6534 · citado 337 vezes nesse tema