ARE 739.959/RJ

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 40 da CF
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ARE 739.959 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 806313 · 14/12/2010
• STF AI 755879 · 10/12/2010
• STF AI 727420 · 02/12/2010
• STF AI 596568 · 01/12/2010
• STF AI 756336 · 25/10/2010
• STF AI 795489 · 27/08/2010
• STF AI 778923 · 07/05/2010
• STF RE 400641 · 18/12/2009
• STF RE 544652 · 18/12/2009
• STF AI 490927 · 07/08/2009
• STF RE 451224 · 12/06/2009
• STF RE 579435 · 30/04/2009
• STF RE 594415 · 17/04/2009
• STF RE 586949 · 13/03/2009
• STF AI 655140 · 20/02/2009
• STF AI 508047 · 21/11/2008
• STF AI 723935 · 14/11/2008
• STF RE 460538 · 18/08/2006
• STF RE 382980 · 09/02/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ARE 696263 · citado 11.010 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 10.805 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 10.781 vezes nesse tema
• STF RE 569476 · citado 2.939 vezes nesse tema
• STF ARE 1321696 · citado 3.265 vezes nesse tema