Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,3 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 16/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, AC 3.524/DF: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

AC 3.524/DF

Relator: Min. Teori Zavascki
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 18/12/2013
Publicação: 03/02/2014
Resultado: Negado

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Diante do exposto, nego seguimento ao pedido.

Citações

art. 543-B do CPC/1973
art. 12 da Lei 1.533/1951
art. 14 da Lei 12.016/2009
art. 30 da Lei 7.730/1989
art. 30 da Lei 7.799/1989
art. 63 da Lei 9.430/1996

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STJ EREsp 228227 · 04/09/2006
STF RE 201465 · 17/10/2003

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AC, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 346084 · citado 276 vezes nesse tema
STF Pet 2891 · citado 164 vezes nesse tema
STF Pet 2514 · citado 112 vezes nesse tema
STF Pet 2466 · citado 111 vezes nesse tema
STF Pet 2267 · citado 106 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.