EREsp 2.016.292/PA

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS REJEITADOS LIMINARMENTE.

Citações

• art. 319 do CPC
• art. 320 do CPC
• art. 321 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 284 do CPC/1973
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 2013351 · 01/03/2023
• STJ REsp 1797540 · 31/08/2020
• STJ Rcl 35259 · 27/08/2019
• STJ CC 155496 · 21/08/2019
• STJ Rcl 2425 · 27/02/2007

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 135 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 33 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 32 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1565059 · citado 27 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 27 vezes nesse tema

Gabinete do relator