Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, conheço do recurso especial e dou-lhe parcial provimento. Afasto a alegação de nulidade por violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC e reconheço a ofensa aos arts. 85, §§ 2º, 6º e 8º, e 927, III, do CPC. Documento eletrônico VDA59654531 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 30/09/2026 21:28:50 Publicação no DJEN/CNJ de 05/10/2026. Código de Controle do Documento: 6f9730a1-5893-468f-ad20-c4546d5f657d Em consequência, excluo a fixação dos honorários advocatícios por apreciação equitativa e determino o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que refixe a verba sucumbencial devida aos patronos da BNY Mellon segundo os critérios objetivos do art. 85, § 2º, do CPC. Deverá ser observada, se necessária, a proporcionalidade da parcela da demanda efetivamente relacionada à parte excluída. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 30 de setembro de 2026. Ministro RAUL ARAÚJO Relator Documento eletrônico VDA59654531 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): RAUL ARAÚJO Assinado em: 30/09/2026 21:28:50 Publicação no DJEN/CNJ de 05/10/2026. Código de Controle do Documento: 6f9730a1-5893-468f-ad20-c4546d5f657d
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.