HC 208.147/RJ

Dispositivo

Ex positis, nego seguimento ao presente habeas corpus (art. 13, incs. V, alínea c, c/c art. 21, § 1º, do RISTF).

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 208.147 é citado por 88 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF ARE 1346772 · 22/10/2021
• STF HC 130620 · 25/09/2020
• STF HC 181667 · 09/06/2020
• STF HC 105959 · 21/09/2017
• STF HC 109021 · 19/03/2014
• STF HC 108095 · 01/02/2013
• STF HC 104843 · 02/12/2011
• STF HC 106654 · 01/02/2011
• STF HC 105499 · 23/09/2010
• STF HC 100397 · 01/07/2010
• STF HC 100738 · 01/07/2010
• STF HC 92324 · 07/05/2010
• STF HC 91207 · 05/03/2010
• STF HC 86548 · 19/12/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema