Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. SUPOSTO ATO OMISSIVO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DO STJ OU DE UM DE SEUS RELATORES POR ALEGADA DEMORA NA INCLUSÃO DE FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE ABUSO, ILEGALIDADE OU FLAGRANTE TERATOLOGIA. MERO INCONFORMISMO COM A TRAMITAÇÃO NORMAL DO FEITO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA LIMINARMENTE.
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Os mais citados pelas decisões de MS em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Humberto Martins · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJAL; vaga do Min. Franciulli Netto
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.