AREsp 2.054.403

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 08 de abril de 2022. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA32168166 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 22/04/2022 18:15:22 Código de Controle do Documento: 8e09cae7-591a-4899-bc2c-bb3c579caa19

Citações

• art. 603 do CC
• art. 884 do CC
• art. 524 do CC/1916
• art. 86 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 17 da Lei 4.657/1942
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 2.054.403 é citado por 10 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete