AI 833.166/SP

Dispositivo

Do exposto, nego seguimento ao agravo.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF AI 833.166 é citado por 8 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 568463 · 17/12/2010
• STF AI 749481 · 12/02/2010
• STF RE 466906 · 25/05/2007
• STF AI 394045 · 25/10/2002
• STF AI 260902 · 18/05/2001
• STF AI 126187 · 01/09/1995
• STF AI 140108 · 07/08/1992

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 140370 · citado 2.275 vezes nesse tema
• STF AI 360265 · citado 2.559 vezes nesse tema
• STF AI 372358 · citado 2.014 vezes nesse tema
• STF RE 540410 · citado 2.115 vezes nesse tema
• STF AI 594887 · citado 1.580 vezes nesse tema