Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Intimem-se. Publique-se. Brasília, . 06 de outubro de 2025 Documento eletrônico VDA51110039 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 06/10/2025 01:17:11 Publicação no DJEN/CNJ de 08/10/2025. Código de Controle do Documento: f011305f-1d99-45c2-8498-3b0a795b7403 MINISTRA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA51110039 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 06/10/2025 01:17:11 Publicação no DJEN/CNJ de 08/10/2025. Código de Controle do Documento: f011305f-1d99-45c2-8498-3b0a795b7403
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O STJ HC 1.029.840 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa