EDcl nos EREsp 2.018.026/AC

Dispositivo

Ante o exposto, à míngua de vícios, rejeito os Embargos Declaratórios. I. Brasília, 04 de agosto de 2023. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES Relatora Documento eletrônico VDA37842420 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRA Assusete Magalhães Assinado em: 10/08/2023 08:59:35 Código de Controle do Documento: e7e84777-38c0-4033-a8db-7fe785975a84

Citações

• art. 926 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 182 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 2.018.026 é citado por 5 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ AREsp 1241919 · 08/09/2020
• STJ AREsp 1544182 · 02/09/2019
• STJ AREsp 656568 · 14/08/2019
• STJ EREsp 628588 · 09/02/2009
• STJ REsp 628588 · 01/08/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 2013351 · citado 407 vezes nesse tema
• STJ REsp 1101726 · citado 317 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 82 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 78 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 86 vezes nesse tema