MS 24.618/DF

Trecho da decisão

Nesse mesmo diapasão, os entendimentos firmados no MS 24.573, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 06.10.03; MS 23.759, Rel. Min. Celso de Mello, DJ 02.03.01; MS 23.306, Rel. Min. Octavio Gallotti, DJ 10.08.00; MS 20675, Rel. Min. Néri da Silveira, DJ 03.04.87; […] Assim, com base na remansosa jurisprudência deste colendo Sodalício, indefiro o pleito declinado às fls. 175/177.

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF MS 24573 · 06/10/2003
• STF MS 23759 · 22/08/2003
• STF MS 23306 · 10/08/2000
• STF MS 20675 · 13/03/1992

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de MS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 817338 · citado 989 vezes nesse tema
• STF RE 636886 · citado 468 vezes nesse tema
• STF MS 32201 · citado 442 vezes nesse tema
• STF RMS 24953 · citado 721 vezes nesse tema
• STJ MS 15706 · citado 638 vezes nesse tema