Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Como funciona
Planos
Entrar

Começar por R$ 1,99

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

25,4 milhões de decisões de 72 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 17/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Uso responsável de IA · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, RE 552.994/PR: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

RE 552.994/PR

Relator: Min. Joaquim Barbosa
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 13/08/2010
Publicação: 09/09/2010
Resultado: Negado

Ver no tribunalCrie a conta para analisar com IA

Dispositivo

Do exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário.

Citações

art. 5º da CF

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF HC 87585 · 26/06/2009
STF HC 92566 · 05/06/2009
STF RE 349703 · 05/06/2009
STF RE 466343 · 05/06/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.