HC 284.895/SC

Dispositivo

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 28 de agosto de 2014. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora

Citações

• art. 5º da CF
• art. 105 da CF
• art. 158 do CP
• art. 552 do CPC/1973
• art. 3º do CPP
• art. 370 do CPP
• art. 564 do CPP
• art. 571 do CPP
• art. 572 do CPP
• art. 5º da Lei 1.060/1950
• Súmula 117 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ HC 284.895 é citado por 193 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 238169 · 14/10/2013
• STJ HC 260654 · 29/05/2013
• STF HC 112360 · 18/05/2012
• STJ HC 214082 · 14/12/2011
• STJ HC 159398 · 14/10/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema