Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário de fls. 3. 1.081-1.095. Publique. Intimem-se. Brasília, . 18 de fevereiro de 2026 Documento eletrônico VDA54163083 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 18/02/2026 15:45:46 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: ef335370-33ca-49df-8081-276b8f4deb78 MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente Documento eletrônico VDA54163083 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 18/02/2026 15:45:46 Publicação no DJEN/CNJ de 20/02/2026. Código de Controle do Documento: ef335370-33ca-49df-8081-276b8f4deb78
Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.
Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.