Rcl 14.190 MC/SC

Citações

• art. 1º da CF
• art. 37 da CF
• art. 453 da CLT
• art. 461 do CPC/1973
• art. 3º da Lei 9.528/1997
• art. 11 da Lei 9.528/1997

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 14.190 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 12641 · 27/09/2011
• STF Rcl 12604 · 21/09/2011
• STF Rcl 9762 · 24/05/2011
• STF Rcl 11254 · 23/03/2011
• STF Rcl 7982 · 27/10/2010
• STF Rcl 8632 · 14/12/2009
• STF Rcl 8631 · 26/08/2009
• STF ADI 1770 · 01/12/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema