HC 125.540/SC

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento nos arts. 38 da Lei 8.038/90 e 34, XI, do RISTJ, JULGO PREJUDICADO o presente writ. Intimem-se. Brasília/DF, 19 de maio de 2011. MINISTRO VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS) Relator

Citações

• art. 92 do CPP
• art. 225 do CPP
• art. 366 do CPP
• art. 387 do CPP
• art. 33 da Lei 11.343/2006
• art. 35 da Lei 11.343/2006
• art. 38 da Lei 8.038/1990

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ HC 125.540 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 118857 · 08/02/2011
• STJ HC 142261 · 06/09/2010
• STJ RHC 25710 · 30/11/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

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