EREsp 989.380/RN

Dispositivo

Ante o exposto, com respaldo no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso também no âmbito da e. 2ª Seção. Publique-se. Brasília (DF), 22 de junho de 2009. MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR, Relator

Citações

• art. 546 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 15 da Lei 10.741/2003

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EREsp 989.380 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ RMS 12172 · 02/04/2001
• STJ REsp 190488 · 22/03/1999

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