RE no REsp 2.090.751/PE

Ementa

RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO DO JULGADO RECORRIDO. SUFICIÊNCIA. TEMA N. 339/STF. CONFORMIDADE. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.

Citações

• art. 93 da CF
• art. 71 do CP
• art. 297 do CP
• art. 312 do CP
• art. 327 do CP
• art. 544 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 155 do CPP
• art. 158 do CPP
• art. 159 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 283 do STF
• Tema 339 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ REsp 2.090.751 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 737629 · 10/08/2022
• STF HC 194437 · 27/04/2021
• STJ AREsp 1625534 · 16/06/2020
• STJ REsp 1770649 · 10/12/2018
• STJ AREsp 583598 · 28/05/2018
• STF AI 791292 · 13/08/2010

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 2.276 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 3.295 vezes nesse tema
• STJ HC 598886 · citado 1.116 vezes nesse tema
• STF ADI 3150 · citado 1.210 vezes nesse tema
• STJ RHC 158580 · citado 938 vezes nesse tema

Gabinete do relator