Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Com a mesma orientação, cito as seguintes decisões: ARE 1.395.819/MG, Rel. Min. Dias Tofoli, DJe 25/8/2022; ARE 1.335.329/MT, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 4/8/2021; ARE 1.320.550/ES, Rel. Min. Nunes Marques, DJe 30/4/2021; e ARE 1.135.829/PR, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe 8/4/2021. Posto isso, nego provimento ao recurso (art. 932 do CPC).
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O STF ARE 1.464.124 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de ARE em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Cristiano Zanin
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.