HC 270.174/SP

Citações

• art. 312 do CPP
• art. 33 da Lei 11.343/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 270.174 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 1070550 · 24/03/2026
• STF HC 156673 · 22/06/2018
• STF HC 135913 · 24/10/2017
• STF HC 140904 · 09/05/2017
• STF HC 125384 · 08/05/2015
• STF HC 125034 · 04/03/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema