RE 378.720 EDv/SP

Citações

• art. 5º da CF
• art. 512 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 42 da Lei 6.766/1979

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 378.720 é citado por 18 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF RE 194382 · 25/04/2003
• STF RE 220546 · 25/05/2001
• STF RE 101447 · 03/08/1984

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema