AREsp 1.977.586

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de dezembro de 2021. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA31135965 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 26/12/2021 19:59:20 Código de Controle do Documento: 9fe855a7-d4fa-40eb-a29d-bce9c4a00428

Citações

• art. 273 do CPC
• art. 300 do CPC
• art. 461 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 798 do CPC
• art. 804 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 52 da Lei 4.591/1964
• art. 63 da Lei 4.591/1964
• art. 1º da Lei 4.864/1965
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 735 do STF

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete