RE 1.500.156 ED/SC

Dispositivo

Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do RI/STF, rejeito os embargos de declaração.

Citações

• art. 102 da CF
• art. 1.003 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 3º do CPP
• art. 619 do CPP
• art. 798 do CPP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF ARE 1348254 · 01/12/2021
• STF ARE 1196714 · 13/05/2019
• STF ARE 1197868 · 04/04/2019
• STF ARE 1160336 · 30/11/2018
• STF ARE 1086135 · 23/04/2018
• STF ARE 750495 · 04/06/2014
• STF RE 751604 · 05/11/2013
• STF AI 177313 · 14/11/1996

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 872 vezes nesse tema
• STF HC 126292 · citado 697 vezes nesse tema
• STF ARE 964246 · citado 684 vezes nesse tema
• STF AI 664567 · citado 652 vezes nesse tema
• STF RHC 181563 · citado 168 vezes nesse tema