RE 545.877/RS

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF RE 440818 · 13/10/2006
• STF AI 525444 · 05/04/2006
• STF AI 490365 · 31/03/2006
• STF AI 471265 · 03/02/2006
• STF AI 439136 · 19/08/2005

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema