Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Ante o exposto, , sem resolução de mérito, tão julgo extinto o processo somente em relação a IRACEMA EREIRA BELCHIOR, com fundamento no III, art. 485, do CPC. Condeno o exequente ao pagamento de honorários fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), em isonomia com outros casos semelhantes observados em execuções coletivas em trâmite nesta Corte. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 25 de maio de 2026 JOEL ILAN PACIORNIK Presidente da Seção Documento eletrônico VDA57012586 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): JOEL ILAN PACIORNIK Assinado em: 25/05/2026 12:32:30 Publicação no DJEN/CNJ de 27/05/2026. Código de Controle do Documento: c92d9a5a-59b3-4db9-9dde-648e519febdf
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O STJ MS 10.424 é citado por 2.451 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de ExeMS em matéria administrativa, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik · TRF (terço de desembargadores federais): Des. Federal – TRF 4ª Região (RS); vaga do Min. Gilson Dipp
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.