Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
([V1]) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 341.429 - SP (2000/0113699-2) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : GRAN VIA VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO : RUBENS SIMOES E OUTRO AGRAVADO : BANCO CACIQUE S/A ADVOGADO : ANGELA PAES DE BARROS DI FRANCO E OUTRO Vistos, etc. 1. Nos autos de ação de execução, o Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo determinou a venda antecipada dos bens penhorados por estarem os mesmos sujeitos à depreciação. Inconformada, a vencida manejou recurso especial alegando, além de dissenso pretoriano, violação dos arts. 535 e 670, CPC. 2. Inicialmente, o Tribunal de origem analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não existindo a alegada omissão. Relativamente ao art. 670, CPC, o seu exame ensejaria o revolvimento da matéria fático-probatória, atraindo a incidência do enunciado nº 7 da súmula desta Corte. No que concerne ao dissídio jurisprudencial, a recorrente, em suas razões de agravo, não infirmou os fundamentos da decisão atacada que, neste ponto, permanecem íntegros. 3. À luz do exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 17 de dezembro de 2001. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.