Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
([V1]) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 442.486 - SP (2002/0029570-5) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : NILTON ROSSI E OUTROS ADVOGADO : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTROS AGRAVADO : DAVID JESSÉ DE CARVALHO CHINARELLI E OUTROS ADVOGADO : GETÚLIO IUQUISHIGUE MURAMOTO E OUTROS AGRAVADO : COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E ACESSORIOS PARA PANIFICACAO LTDA - CIMAPI ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BORDINI E OUTRO Vistos, etc. 1. Cuida-se de recurso especial interposto contra acórdão do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo que, nos autos de ação reivindicatória, determinou, no que interessa, o pagamento, pelo reivindicante, de indenização pelas benfeitorias realizadas aos possuidores de boa-fé, cujo valor foi determinado através de perícia judicial. Sustentam os recorrentes violação do art. 519, CPC, uma vez que o reivindicante teria direito de optar entre o valor atual e o valor de custo no pagamento da indenização pelas benfeitorias. 2. Subam os autos para melhor exame. P.I. Brasília, 31 de maio de 2002. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.