Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
([V1]) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 335.416 - RJ (2000/0101914-7) RELATOR : MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA AGRAVANTE : RÔMULO GENTIL ADVOGADO : REMULO GENTIL AGRAVADO : RAYMUNDO EVERTON BORGES DA SILVA Vistos, etc. 1. O ora agravante, quando da interposição do especial, formulou pedido de assistência judiciária gratuita, que restou negado pelo Tribunal de origem, abrindo-se novo prazo para regularização processual. Em face da inércia da parte, o Tribunal obstou o processamento do recurso especial pela deserção. Consoante jurisprudência consubstanciada nesta Corte, "no caso de não ser o recorrente beneficiário da justiça gratuita, por decisão das instâncias ordinárias, devido é o pagamento do porte de remessa e retorno do recurso especial, a ser efetuado até o momento da interposição do recurso, nos termos da atual redação do art. 511, CPC "(AgRg 109.617/RJ, DJ de 29.10.96). 2. Diante de tais fundamentos, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 25 de setembro de 2001. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA
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Quarta Turma · STJ · presidente: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Composição: Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (presidente); Antonio Carlos Ferreira; João Otávio de Noronha; Raul Araújo Filho; Luís Carlos Balbino Gambogi (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Quarta Turma
Inscrição em https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login (presencial: até 10h do dia da sessão; videoconferência: até 24h antes; sessão virtual: mídia enviada até 48h antes do início).
Os memoriais devem ser encaminhados diretamente aos e-mails dos gabinetes dos ministros integrantes da 4ª Turma JULGAMENTO PRESENCIAL
Pauta e calendário de sessões · fonte: STJ · Todos os órgãos do STJ
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.