EAREsp 578.729/PE

Dispositivo

Ante o exposto, com base no art. 266-C do RISTJ, indefiro liminarmente os presentes embargos de divergência. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 20 de outubro de 2017. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 265 do CPC
• art. 313 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.026 do CPC
• art. 265 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EAREsp 578.729 é citado por 46 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1678498 · 09/10/2017
• STF RE 631240 · 20/02/2017
• STJ REsp 1410223 · 19/10/2016
• STJ AREsp 325974 · 08/09/2016
• STJ AREsp 823796 · 15/12/2015
• STJ AREsp 759411 · 01/09/2015
• STJ EREsp 1351792 · 10/03/2015
• STJ REsp 1369834 · 02/12/2014
• STJ EAREsp 529724 · 17/11/2014
• STJ REsp 298366 · 12/11/2001

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema

Gabinete do relator