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Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, RHC 214.801/SC: penal | Precedentes

STF · Monocrática

RHC 214.801/SC

Relatora: Min.ª Rosa Weber
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 17/08/2022
Publicação: 19/08/2022
Resultado: Prejudicado
Matéria: penal

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Dispositivo

Ante o exposto, julgo prejudicado o presente recurso ordinário em habeas corpus (RISTF, art. 21, IX).

Citações

art. 147 do CP
art. 331 do CP
art. 1.036 do CPC
Súmula 605 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STJ HC 600021 · 07/08/2020
STJ REsp 1705149 · 13/08/2018

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