Art. 9º da Lei 11.440/2007
Texto
O texto desta norma ainda não está na base.
Decisões que citam o art. 9º da Lei 11.440/2007
1 decisão do STJ cita o art. 9º da Lei 11.440/2007, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 9º da Lei 11.440/2007; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJMT cita o art. 9º da Lei 11.440/2007, em 2024; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJMT na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 9º da Lei 11.440/2007; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJSP cita o art. 9º da Lei 11.440/2007, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJSP na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 9º da Lei 11.440/2007; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 3 decisões mais recentes que citam o art. 9º da Lei 11.440/2007.
- STJAREsp 2.180.553/SCMonocráticaNegadoRel. Min. Humberto Martinspublicada em 12/11/2025civil
Ante o exposto, nego provimento ao agravo em recurso especial. Nos termos do § 11, do CPC, majoro os honorários fixados em art. 85, desfavor da parte recorrente para 18% sobre o valor atualizado da causa. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 10 de novembro de 2025 Ministro Humberto Martins Relator…
- TJSPSem númeroAcórdãoNegadoRel. Des. Hélio Nogueira22ª Câmara de Direito Privadojulgada em 13/03/2025publicada em 14/03/2025
Apelação Cível. Ação cível de ressarcimento de danos. Sentença de procedência. Inconformismo. Transporte Rodoviário. Ação regressiva de danos. Responsabilidade objetiva da transportadora. Inteligência dos arts. 749 e 750 do CC e do art. 9º da Lei n. 11.440/07. Acidente ocorrido devido à má…
Ver no tribunalCopiar citação
- TJMTApelação Cível 1000857-42.2017.8.11.0037AcórdãoProvidoRel. Des. Dirceu dos SantosTerceira Câmara de Direito Privadojulgada em 13/03/2024publicada em 13/03/2024
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REGRESSIVA DA SEGURADORA CONTRA O TRANSPORTADOR SUBCONTRATADO PELA SEGURADA – PREVISÃO EXPRESSA NA APÓLICE DE RENÚNCIA DE SUB-ROGAÇÃO EM RELAÇÃO AOS EMPREGADOS, PREPOSTOS OU PESSOAS PELOS QUAIS O SEGURADO FOR CIVILMENTE RESPONSÁVEL, SALVO EM CASO DE DOLO – DOLO DO MOTORISTA…
Ver no tribunalCopiar citação