Art. 256 da Lei 14.034/2020

Decisões que citam o art. 256 da Lei 14.034/2020

Nenhuma decisão da base cita o art. 256 da Lei 14.034/2020.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 256 da Lei 14.034/2020.

1. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgada em 31/07/2025publicada em 04/08/2025

   Transporte aéreo público nacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica - Condições meteorológicas adversas e reacomodação de voo – Fato provado – Atendimento da Resolução nº 400/2016…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 31/7/2025, DJe 4/8/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgada em 07/07/2025publicada em 08/07/2025

   Transporte aéreo público nacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica - Condições meteorológicas adversas e reacomodação de voo – Fato provado – Atendimento da Resolução nº 400/2016…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 7/7/2025, DJe 8/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJSPSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgada em 07/07/2025publicada em 08/07/2025

   Transporte aéreo público internacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STF (RE 636331 – Tema 210 de Repercussão geral e ARE 766618) e STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica – Condições meteorológicas adversas e…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 7/7/2025, DJe 8/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJSPSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgada em 07/07/2025publicada em 08/07/2025

   Transporte aéreo público nacional – Cancelamento/atraso voo - Dano moral 'in re ipsa' - STJ REsp 1584465/MG e STF RE 1394401/SP, Tema 1240 – Fatos da causa e natureza da relação jurídica - Condições meteorológicas adversas e reacomodação de voo – Fato provado – Atendimento da Resolução nº 400/2016…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 7/7/2025, DJe 8/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJSPSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio18ª Câmara de Direito Privadojulgada em 26/06/2025publicada em 08/07/2025

   Transporte aéreo público nacional – Cancelamento de voo - Condições meteorológicas adversas – Impossibilidade de prosseguimento de voo - Justa causa – Circunstâncias impeditivas do voo que rompem com o nexo causal e afasta o dever de indenizar - Fortuito externo – Artigos 393, 734 e 737 do Código…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJSP, Rel. Des. Henrique Rodriguero Clavisio, 18ª Câmara de Direito Privado, j. 26/6/2025, DJe 8/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJPR0025666-42.2024.8.16.0001AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Alexandre Kozechen10ª Câmara Cíveljulgada em 07/07/2025publicada em 07/07/2025

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO DOMÉSTICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE ATRASO EM RAZÃO DE IMPEDIMENTOS OPERACIONAIS. FORTUITO INTERNO INERENTE À ATIVIDADE. ASSISTÊNCIA AOS AUTORES INSATISFATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0025666-42.2024.8.16.0001, Rel. Des. Substituto Alexandre Kozechen, 10ª Câmara Cível, j. 7/7/2025, DJe 7/7/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJPR0014485-81.2023.8.16.0194AcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Substituto Alexandre Kozechen10ª Câmara Cíveljulgada em 07/05/2025publicada em 07/05/2025

   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO DOMÉSTICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. ALEGAÇÃO DE ATRASO EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS-METEOROLÓGICAS ADVERSAS. FORTUITO INTERNO INERENTE À ATIVIDADE. ASSISTÊNCIA AO AUTOR INSATISFATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0014485-81.2023.8.16.0194, Rel. Des. Substituto Alexandre Kozechen, 10ª Câmara Cível, j. 7/5/2025, DJe 7/5/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJAMSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Terceira Câmara Cívelpublicada em 01/04/2025consumidor

   DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ATRASO DE VOO. DESPESAS EXTRAS A CARGO DO CONSUMIDOR. DEMONSTRADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA. CONFIGURADA. DANOS MORAIS. PRESENTES. QUANTUM. MAJORAÇÃO. RECURSO PROVIDO. I- CASO EM EXAME 1. Apelação…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJAM, Terceira Câmara Cível, DJe 1/4/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJMASem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   3ª Câmara Cívelpublicada em 13/05/2024

   PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CANCELAMENTO DE VOO SEM AVISO PRÉVIO. ILEGITIMIDADE DA AGÊNCIA QUE EXCLUSIVAMENTE VENDE A PASSAGEM. DANOS MORAIS DEVIDOS POR CIRCUNSTÂNCIAS DECORRENTES DO CANCELAMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1. É firme a jurisprudência do STJ em acolher a…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJMA, 3ª Câmara Cível, DJe 13/5/2024)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJPR0033724-97.2021.8.16.0014AcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    Rel. Des. Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra9ª Câmara Cíveljulgada em 09/03/2023publicada em 16/03/2023

    APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PEDIDO INICIAL JULGADO PROCEDENTE – INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DE APELAÇÃO 2 INTERPOSTO PELA REQUERIDA ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DOS DANOS MATERIAIS – INOVAÇÃO RECURSAL – TESE NÃO ARGUIDA EM CONTESTAÇÃO OU EM OUTRO…

    Ver no tribunal

    Copiar citação

    Para a peça (ementa e citação)(TJPR, 0033724-97.2021.8.16.0014, Rel. Des. Gil Francisco de Paula Xavier Fernandes Guerra, 9ª Câmara Cível, j. 9/3/2023, DJe 16/3/2023)ABNT (ementa e citação)Só a citação