Art. 1º da Lei 14.965/2024

Decisões que citam o art. 1º da Lei 14.965/2024

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º da Lei 14.965/2024.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 14.965/2024.

1. TRF2Apelação Cível 5091964-43.2025.4.02.5101AcórdãoNegado

   Rel. Des. Rogério Tobias de Carvalho8ª Turma Especializadajulgada em 18/09/2026publicada em 28/09/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. BNDES. CADASTRO DE RESERVA. RECLASSIFICAÇÃO PARA O FINAL DA FILA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF2, Apelação Cível 5091964-43.2025.4.02.5101, Rel. Des. Rogério Tobias de Carvalho, 8ª Turma Especializada, j. 18/9/2026, DJe 28/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TRF6Sem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho1ª Turma - Prev/servjulgada em 14/09/2026publicada em 24/09/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. PROVA DE TÍTULOS. BAREMA NÃO DIVULGADO NO EDITAL. CRITÉRIOS APRESENTADOS APÓS O PRAZO DOCUMENTAL. VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação da UFVJM e remessa…

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   Para a peça (ementa e citação)(TRF6, Rel. Des. Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, 1ª Turma - Prev/serv, j. 14/9/2026, DJe 24/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Altair Guerra da Costa1ª Câmara Cívelpublicada em 08/09/2026administrativo

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ERROS MATERIAIS E OMISSÃO FORMAL. CORREÇÃO E INTEGRAÇÃO DO JULGADO. PRETENSÃO DE REEXAME DO MÉRITO. CONVERSÃO PARCIAL EM AGRAVO INTERNO. EFEITO SUSPENSIVO E TUTELA CAUTELAR. PERDA DO OBJETO…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Altair Guerra da Costa, 1ª Câmara Cível, DJe 8/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Dr. Antônio Cézar P. Meneses1ª Câmara Cívelpublicada em 18/02/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE PROVA OBJETIVA. CONTROLE JUDICIAL LIMITADO À LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta em ação anulatória de ato administrativo, com pedido de revisão e anulação de questões de…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Dr. Antônio Cézar P. Meneses, 1ª Câmara Cível, DJe 18/2/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   1ª Câmara Cívelpublicada em 10/10/2025administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA. IMPUGNAÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. CONTROLE JUDICIAL LIMITADO À…

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   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 1ª Câmara Cível, DJe 10/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação