Art. 1º da Lei 18.419/2014

Decisões que citam o art. 1º da Lei 18.419/2014

Nenhuma decisão da base cita o art. 1º da Lei 18.419/2014.

As 10 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 18.419/2014.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado1ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 25/09/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRDR 34 TJGO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE SALARIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado, 1ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 25/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Maurício Porfírio Rosa5ª Câmara Cíveljulgada em 02/07/2025publicada em 21/09/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÕES INDIVIDUAIS ANTERIORES TRANSITADAS EM JULGADO. COISA JULGADA. EXAURIMENTO DA PRETENSÃO INDIVIDUAL. IMPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DO TÍTULO COLETIVO SUPERVENIENTE. RECURSO…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Maurício Porfírio Rosa, 5ª Câmara Cível, j. 2/7/2025, DJe 21/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
3. TJGOSem númeroAcórdãoNegado?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Dr. Ricardo Luiz Nicoli10ª Câmara Cíveljulgada em 02/10/2023publicada em 11/09/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. COISA JULGADA MATERIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÕES INDIVIDUAIS DE IMPROCEDÊNCIA ANTERIORES. AUSÊNCIA DE SUSPENSÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de cumprimento individual de sentença…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Dr. Ricardo Luiz Nicoli, 10ª Câmara Cível, j. 2/10/2023, DJe 11/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
4. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   5ª Câmara Cíveljulgada em 30/11/2021publicada em 24/08/2026processual_civil

   DIREITO PROCESSUAL CIVIL. FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. AÇÃO INDIVIDUAL E AÇÃO COLETIVA. ART. 104 CDC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento de sentença de ação…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 5ª Câmara Cível, j. 30/11/2021, DJe 24/8/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
5. TJGOSem númeroAcórdãoNão classificado?Resultado lido com confiança baixa: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado2ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 31/07/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRDR 34 TJGO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE SALARIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado, 2ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 31/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
6. TJGOSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 20/07/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRDR 34 TJGO. REEXAME EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 6ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 20/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
7. TJGOSem númeroAcórdãoProvido?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado6ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 13/07/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. IRDR 34 TJGO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTE SALARIAL. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Stefane Fiúza Cançado Machado, 6ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
8. TJGOSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   6ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 13/07/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRDR 34 TJGO. REEXAME EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 6ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
9. TJGOSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

   7ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 13/07/2026administrativo

   DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRDR 34 TJGO. REEXAME EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 7ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
10. TJGOSem númeroAcórdãoParcial?Resultado lido com confiança media: confira no dispositivo antes de citar.

    6ª Câmara Cíveljulgada em 03/03/2016publicada em 13/07/2026administrativo

    DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. REAJUSTES REMUNERATÓRIOS. LIMITES DA COISA JULGADA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. IRDR 34 TJGO. REEXAME EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de reexame em agravo…

    Ver no tribunal

    Copiar citação

    Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 6ª Câmara Cível, j. 3/3/2016, DJe 13/7/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação