Art. 4º da Lei 4.657/1941
Texto
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Decisões que citam o art. 4º da Lei 4.657/1941
4 decisões do STJ citam o art. 4º da Lei 4.657/1941, de 2014 a 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 4.657/1941; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2014 a 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJPA cita o art. 4º da Lei 4.657/1941, em 2025; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJPA na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 4.657/1941; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TST cita o art. 4º da Lei 4.657/1941, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TST na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 4º da Lei 4.657/1941; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 6 decisões mais recentes que citam o art. 4º da Lei 4.657/1941.
- TJPASem númeroAcórdãoProvidoRel. Des. Margui Gaspar Bittencourt2ª Turma de Direito Privadojulgada em 04/11/2025publicada em 04/11/2025civil
DIREITO CIVIL E AGRÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO RURAL COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL EXPRESSA. POSSIBILIDADE DE PROCESSAMENTO COLETIVO POR APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 10 DO ESTATUTO DA CIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE…
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- TSTAGRAVOAcórdãoNão conhecidoRel. Min. Evandro Valadão7ª Turmajulgada em 12/05/2025publicada em 22/05/2025trabalho
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- STJAREsp 1.983.342MonocráticaNegadoRel. Min. Mauro Campbell Marquespublicada em 15/02/2022consumidor
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO ANULATÓRIA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. REEXAME DE MATÉRIA DE FATO. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER EM PARTE DO RECURSO ESPECIAL E, NESSA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
- STJAREsp 1.387.899MonocráticaNegadoRel. Min. Gurgel de Fariapublicada em 04/10/2021administrativo
Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "a" e "b", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para CONHECER PARCIALMENTE do recurso especial e, nessa extensão, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários de advogado pelas instâncias de origem, determino a majoração…
- STJAgRg no AREsp 494.347/RNAcórdãoNegadoRel. Min. Sérgio KukinaPrimeira Turmajulgada em 08/05/2014publicada em 19/05/2014administrativo
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE ALVARÁ PARA PESQUISA DE MINÉRIOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. 1. A mera indicação dos dispositivos…
- STJAREsp 494.347/RNMonocráticaNegadoRel. Min. Sérgio Kukinapublicada em 11/04/2014administrativo
Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília (DF), 08 de abril de 2014. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator