Art. 7º da Lei 4.717/1964
Texto
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Decisões que citam o art. 7º da Lei 4.717/1964
6 decisões do STF citam o art. 7º da Lei 4.717/1964, de 2017 a 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 7º da Lei 4.717/1964; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 2017 a 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STJ cita o art. 7º da Lei 4.717/1964, em 2008; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 7º da Lei 4.717/1964; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2008, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 8 decisões mais recentes que citam o art. 7º da Lei 4.717/1964.
- STFPet 16.862MonocráticaNão conhecidoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 07/10/2026publicada em 08/10/2026
- STFPet 13.990/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 16/06/2025publicada em 17/06/2025
- STFPet 13.858/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 27/05/2025publicada em 28/05/2025
- STFAO 2.891/DFMonocráticaNão classificadoRel. Min. Cristiano Zaninjulgada em 02/12/2024publicada em 03/12/2024
- STFAO 2.480/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 29/11/2019publicada em 03/12/2019
- STFAO 2.028/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 05/12/2017publicada em 07/12/2017
- STFPet 6.006/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Luiz Fuxjulgada em 04/05/2017publicada em 08/05/2017
- STJREsp 554.532/PRAcórdãoNegadoRel. Min. Castro MeiraSegunda Turmajulgada em 11/03/2008publicada em 28/03/2008
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