Art. 125 da Lei 5.988/1973
Texto
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Decisões que citam o art. 125 da Lei 5.988/1973
16 decisões do STJ citam o art. 125 da Lei 5.988/1973, de 1997 a 2020; 25,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 125 da Lei 5.988/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1997 a 2020, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
2 decisões do STF citam o art. 125 da Lei 5.988/1973, de 1986 a 1989; 50,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 125 da Lei 5.988/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- de 1986 a 1989, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 30/09/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 10 decisões mais recentes que citam o art. 125 da Lei 5.988/1973.
- STJAR 6.556/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Raul Araújopublicada em 11/03/2020
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 932, VIII, do CPC/2015 e c/c art. 34, XVIII, "a" do RISTJ. Publique-se. Brasília (DF), 03 de fevereiro de 2020. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator
- STJREsp 1.239.231/SCMonocráticaNegadoRel. Des. Convocado Lázaro Guimarães (TRF 5ª Região)publicada em 22/03/2018civil
Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, II, do RISTJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 21 de março de 2018. MINISTRO LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) Relator
- STJREsp 1.558.683/SPAcórdãoParcialRel. Min. Ricardo Villas Bôas CuevaTerceira Turmajulgada em 15/09/2016publicada em 10/10/2016civil
RECURSO ESPECIAL. DIREITO AUTORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXIBIÇÃO DA TELENOVELA "PANTANAL". VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DANOS MATERIAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS SOBRE DIREITOS…
- STJREsp 1.432.365/ESMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Marco Aurélio Bellizzepublicada em 29/05/2015civil
Diante do exposto, nego seguimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília-DF, 11 de maio de 2015. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator
- STJREsp 514.104/SPMonocráticaNegadoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 03/04/2009civil
Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do CPC, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de março de 2009. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator
- STJREsp 327.989/RSMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Luis Felipe Salomãopublicada em 27/03/2009civil
Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 05 de março de 2009. Ministro Luis Felipe Salomão Relator
- STJREsp 760.157/RJAcórdãoProvidoRel. Min. Cesar Asfor RochaQuarta Turmajulgada em 12/12/2006publicada em 21/05/2007
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO AUTORAL. OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS. REPRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA. UTILIZAÇÃO EM VÍDEOS COM FINALIDADE DIDÁTICA. ART. 49, I, "a", DA LEI N. 5.988/73. AFASTAMENTO. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. A utilização não autorizada de músicas e fonogramas alheios com o fim de tornar outra…
- STJAg 641.015/RJMonocráticaNegado seguimentoRel. Min. Cesar Asfor Rochapublicada em 11/05/2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 641.015 - RJ (2004/0153641-0) DECISÃO Vistos etc. Agrava-se de decisão que negou seguimento a recurso especial, fundado nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional, em que se alega ofensa aos arts. 332, 333, 335, 422, 429, 435, 437 e 535, II, do CPC, 122, 123 e 125…
- STJAg 598.840/ESMonocráticaNegadoRel. Min. Cesar Asfor Rochapublicada em 13/12/2004
Isso posto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 19 de novembro de 2004. MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA Relator
- STJAg 285.840/RJMonocráticaNegadoRel. Min. Humberto Gomes de Barrospublicada em 29/06/2004
Na mesma linha os julgados: REsp 573.813/RJ-Eliana: AGResp 603.588/DF-Teori; AGEDAG 521.948/MG-Eliana. Quanto à alegada afronta ao Art. 535 do CPC, por não haver o aresto dos embargos declaratórios se pronunciado sobre fato não levado em consideração no acórdão da apelação cível, não tenho como…