Art. 1º da Lei 60.158/1973

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Decisões que citam o art. 1º da Lei 60.158/1973

1 decisão do STJ cita o art. 1º da Lei 60.158/1973, em 2023; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 60.158/1973; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2023, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJMA cita o art. 1º da Lei 60.158/1973, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJMA na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 60.158/1973; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJRN cita o art. 1º da Lei 60.158/1973, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos

Universo: Decisões do TJRN na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 1º da Lei 60.158/1973; cada decisão conta uma vez.
Período: em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério: Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 3 decisões mais recentes que citam o art. 1º da Lei 60.158/1973.

TJMASem númeroAcórdãoNegado
Quinta Câmara de Direito Privadojulgada em 14/10/2025publicada em 19/12/2025
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO REGISTRAL E PREVIDENCIÁRIO. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. PROFISSÃO DECLARADA PELOS NUBENTES. DADO NÃO-ESSENCIAL. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS. VIA INADEQUADA. SÚMULA 242/STJ. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA…
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TJRNSem númeroAcórdãoNão classificado
Rel. Des. Ibanez MonteiroSegunda Câmara Cívelpublicada em 18/01/2024
DIREITOS DO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE CASAMENTO CIVIL COM RELAÇÃO À PROFISSÃO DE CÔNJUGE. CÔNJUGE FALECIDO. DESCABIMENTO. PRESUNÇÃO DE RELATIVIDADE DAS INFORMAÇÕES SOBRE A…
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STJAREsp 2.394.240/BAMonocráticaNegado
Rel.ª Min.ª Maria Isabel Gallottipublicada em 05/10/2023civil
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