Art. 18 da Lei 6.024/1973
Texto
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Decisões que citam o art. 18 da Lei 6.024/1973
1 decisão do STJ cita o art. 18 da Lei 6.024/1973, em 2018; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 18 da Lei 6.024/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2018, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do TJBA cita o art. 18 da Lei 6.024/1973, em 2024; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do TJBA na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 18 da Lei 6.024/1973; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2024, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 2 decisões mais recentes que citam o art. 18 da Lei 6.024/1973.
- TJBASem númeroAcórdãoNegadopublicada em 25/10/2024
8021567-64.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Portocred Sa Credito Financiamento E Investimento Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros (OAB:RS60702-A) Embargado: Maria De Lourdes Assis Silva Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:BA19224-A)…
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- STJAREsp 286.258/SPMonocráticaPrejudicadoRel. Des. Convocado Lázaro Guimarães (TRF 5ª Região)publicada em 16/03/2018civil
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 286.258 - SP (2013/0013577-4) DESPACHO Tendo em vista que na Petição n. 289519/2013, juntada às fls. e-STJ 1.088/1092, o agravante Banco Rural S/A noticia que o Banco Central do Brasil, em 02/10/2013, decretou a sua liquidação judicial, medida esta que, nos termos do…