Art. 58 da Lei 6.404/1974
Texto
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Decisões que citam o art. 58 da Lei 6.404/1974
3 decisões do STJ citam o art. 58 da Lei 6.404/1974, em 2011; 66,7% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 58 da Lei 6.404/1974; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2011, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
1 decisão do STF cita o art. 58 da Lei 6.404/1974, em 2022; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 58 da Lei 6.404/1974; cada decisão conta uma vez.
- Período
- em 2022, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
- Critério
- Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.
As 4 decisões mais recentes que citam o art. 58 da Lei 6.404/1974.
- STFARE 808.621/DFMonocráticaNegadoRel. Min. Gilmar Mendesjulgada em 18/04/2022publicada em 22/04/2022
- STJREsp 1.262.401/BAAcórdãoProvidoRel.ª Min.ª Nancy AndrighiTerceira Turmajulgada em 18/10/2011publicada em 15/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEBÊNTURES. PREQUESTIONAMENTO. INOCORRÊNCIA. DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO. DEFICIÊNCIA OU AUSÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. PREJUDICIALIDADE EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES. 1. A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pelo…
- STJMC 17.940/BAMonocráticaConcedidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 06/05/2011civil
Com efeito, o art. 18, "a", da Lei 6.024/74, que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras, prevê que a decretação da liquidação extrajudicial produzirá, de imediato, "a suspensão das ações e execuções iniciadas sobre direitos e interesses relativos ao…
- STJMC 17.518/BAMonocráticaNão conhecidoRel.ª Min.ª Nancy Andrighipublicada em 21/02/2011civil
No mais, da análise das petições iniciais da exceção de pré-executividade (fls. 2.762/2.774, e-STJ) e dos embargos à execução (fls. 264/292, e-STJ), infere-se que o argumento contido na exceção ? ausência dos requisitos de certeza e exigibilidade do título executivo ? se repete nos embargos. Tanto…