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Vade Mecum · Lei 9.365/1996

Art. 121 da Lei 9.365/1996

Texto

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Decisões que citam o art. 121 da Lei 9.365/1996

3 decisões do TJPR citam o art. 121 da Lei 9.365/1996, de 2024 a 2026; 33,3% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJPR na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 121 da Lei 9.365/1996; cada decisão conta uma vez.
Período
de 2024 a 2026, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do STJ cita o art. 121 da Lei 9.365/1996, em 2025; 100,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do STJ na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 121 da Lei 9.365/1996; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

1 decisão do TJMA cita o art. 121 da Lei 9.365/1996, em 2025; 0,0% favoráveis a quem recorreu ou impetrou (base pequena: leia como indício, não como tendência).

Como contamos
Universo
Decisões do TJMA na base (fora as sob sigilo) que citam o art. 121 da Lei 9.365/1996; cada decisão conta uma vez.
Período
em 2025, pelo ano do julgamento (ou da publicação, quando falta o julgamento). Contagem de 16/10/2026.
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. Citação lida do texto por extração automática: grafias fora do padrão podem faltar.

As 5 decisões mais recentes que citam o art. 121 da Lei 9.365/1996.

  1. TJPREmbargos de Declaração Cível 0091575-63.2026.8.16.0000AcórdãoProvido
    Rel. Des. Jucimar Novochadlo15ª Câmara Cíveljulgada em 19/09/2026publicada em 19/09/2026

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA EM AGRAVO INTERNO, QUE NEGOU CONHECIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE.INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.1.ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. INTUITO DE…

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  2. STJREsp 2.232.275/TOMonocráticaConcedido
    Rel. Min. Raul Araújopublicada em 19/12/2025consumidor
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  3. TJMASem númeroAcórdãoNegado
    Segunda Câmara de Direito Privadopublicada em 01/08/2025processual_civil

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. contra decisão do Juízo da 4ª Vara…

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  4. TJPR0022275-48.2025.8.16.0000AcórdãoNegado
    Rel. Des. Naor Ribeiro de Macedo Neto13ª Câmara Cíveljulgada em 30/05/2025publicada em 03/06/2025processual_civil

    Direito processual civil. Agravo interno. Decisão monocrática que não conheceu de Agravo de Instrumento interposto contra decisão que indeferiu prova pericial. Recurso desprovido. I. Caso em exame1. Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do Agravo de Instrumento interposto…

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  5. TJPR0067207-58.2024.8.16.0000AcórdãoNão classificado
    Rel. Des. Hamilton Rafael Marins Schwartz14ª Câmara Cíveljulgada em 30/09/2024publicada em 30/09/2024civil

    DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVA PERICIAL CONTÁBIL IMPRESCINDÍVEL. DECISÃO REFORMADA.I. Caso em exame 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra que indeferiu o pedido de prova pericial e anunciou o julgamento antecipado. O agravante alega a…

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