Art. 22 da Lei 9.514/1998

Decisões que citam o art. 22 da Lei 9.514/1998

Nenhuma decisão da base cita o art. 22 da Lei 9.514/1998.

As 2 decisões mais recentes que citam o art. 22 da Lei 9.514/1998.

1. TJGOSem númeroAcórdãoNegado

   Rel. Des. Hamilton Gomes Carneiro4ª Câmara Cívelpublicada em 14/09/2026civil

   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCURAÇÃO E ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. VÍCIOS DE CONSENTIMENTO NÃO COMPROVADOS. SIMULAÇÃO E LESÃO AFASTADAS. CESSÃO DE BEM SINGULAR DE ESPÓLIO INDIVISO. INEFICÁCIA RELATIVA, E NÃO NULIDADE. AUSÊNCIA DE…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, Rel. Des. Hamilton Gomes Carneiro, 4ª Câmara Cível, DJe 14/9/2026)ABNT (ementa e citação)Só a citação
2. TJGOSem númeroAcórdãoParcial

   5ª Câmara Cívelpublicada em 02/10/2025civil

   DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ENTRE PARTICULARES. IMÓVEL FINANCIADO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA. ILEGITIMIDADE DA PARTE REQUERIDA, DEVEDOR FIDUCIANTE EM OUTORGAR…

   Ver no tribunal

   Copiar citação

   Para a peça (ementa e citação)(TJGO, 5ª Câmara Cível, DJe 2/10/2025)ABNT (ementa e citação)Só a citação