Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Arnor Lima Neto
Desembargador(a) do TRT9 · Presidente da 6ª Turma
- Posse no TRT9
- Origem
- Carreira
- Órgãos que integra
- 3
- Decisões como relator
- 4.042
Órgãos que integra
Com outros 21 integrantes, entre eles
Com outros 30 integrantes, entre eles
6ª Turma
presidente da turmaCom
Como relator
Universo: 4.042 decisões do TRT9 com relator "ARNOR LIMA NETO"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Recurso Ordinário Trabalhista | 2.189 | 61 | 2,8% | |
| Recurso OrdinárioRito Sumaríssimo | 1.799 | 97 | 5,4% | |
| Agravo de Instrumento Em Recurso Ordinário | 48 | 0 | 0% | |
| Remessa Necessária / Recurso Ordinário | 4 | 0 | 0% | |
| Incidente de Assunção de Competência | 1 | 0 | 0% | |
| Exceção de Suspeição | 1 | 0 | 0% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 18212021: 18 decisões
- 2,1 mil242024: 2.115 decisões
- 1,5 mil252025: 1.539 decisões
- 370262026: 370 decisões
De 2021 a 2026, os 4 anos mais recentes com decisão.
- Trabalho495 · 98,8%
- Constitucional3 · 0,6%
- Civil2 · 0,4%
- Administrativo1 · 0,2%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRT9 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRT9: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 14/08/2026 a 07/10/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 4.042 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0001670-07.2025.5.09.0007Negado
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. ESTABELECIMENTO DE ESTÉTICA. EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso Ordinário interposto pela reclamada em face de sentença que deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%), por concluir pela existência de exposição habitual e permanente a agentes b…
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0000295-37.2026.5.09.0006Parcial
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL. NULIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DEVIDA. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso Ordinário interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de nulidade de pedido de demissão e de pagamento de indenização substitutiva da estabilidade gestacional. A recorrente, contratada por prazo indeterminado,…
Recurso Ordinário Trabalhista 0001868-53.2025.5.09.0004Negado
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE. PEDIDO DE DEMISSÃO SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL. TEMA 55 DO TST. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de recurso interposto em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos de nulidade de pedido de demissão, reversão da modalidade de extinção contratual, pagamento de ver…
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0001781-15.2025.5.09.0678Negado
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RETIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA CTPS. ATENDENTE DE LANCHONETE. CUMULAÇÃO DE TAREFAS. COMPATIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA DE EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DIVERSA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso Ordinário interposto contra sentença que indeferiu o pedido de reconhecimento de função diversa da anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a consequente retificação…
Recurso Ordinário Trabalhista 0001686-98.2025.5.09.0026Negado
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROMESSA DE PROMOÇÃO NÃO CUMPRIDA. OMISSÃO PATRONAL QUANTO À SEGURANÇA DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA NÃO COMPROVADOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME Recurso ordinário interposto pela parte autora contra sentença que, reconhecendo a frustração de promessa de promoção e a omissão patronal diante de ameaça física, cond…
Recurso Ordinário Trabalhista 0000205-11.2026.5.09.0594Negado
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE DE FREQUÊNCIA. BOLETINS DE MEDIÇÃO OPERACIONAL. VALIDADE PROBATÓRIA. HORAS EXTRAS E SOBREAVISO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Ordinário interposto pelo empregado contra sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras e diferenças de sobreaviso. O autor alegou a invalidade dos documentos juntados…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRT9.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRT9 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.