Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Caio Watkins

Juiz(a) do TRF2

Órgãos que integra
2
Decisões como relator
2.676

Ver as decisões como relatorPágina oficial do TRF2

Órgãos que integra

Composição completa do TRF2

Universo: 2.676 decisões do TRF2 com relator "CAIO WATKINS"; período: de 2025 a 2026. Critério abaixo.

Por classe processual
Decisões por classe
ClasseDecisõesFavoráveisTaxa
Recurso Cível1.96562331,7%
Procedimento do Juizado Especial Cível34713639,2%
Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública (jef)18211663,7%
Cumprimento de Sentença (jef)944750%
Recurso de Medida Cautelar Cível38821,1%
Conflito de Competência1900%
Mandado de Segurança Tr Cível18422,2%
Execução de Título Extrajudicial (jef)2150%

parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.

Por ano de julgamento
  1. 1,6 mil252025: 1.604 decisões
  2. 1,1 mil262026: 1.072 decisões

De 2025 a 2026, os 2 anos mais recentes com decisão.

Matérias mais frequentes
  • Administrativo667 · 56,4%
  • Tributario269 · 22,8%
  • Civil91 · 7,7%
  • Processual civil83 · 7%
  • Consumidor48 · 4,1%
  • Previdenciario16 · 1,4%

Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).

Critério

Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 2.676 decisões.

Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.

Decisões mais recentes como relator

Todas na busca

  1. Recurso Cível 5015011-06.2023.4.02.5102Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. CARREIRA DA PREVIDÊNCIA, DA SAÚDE E DO TRABALHO. PROGRESSÃO FUNCIONAL. TERMO INICIAL DOS INTERSTÍCIOS E DOS EFEITOS FINANCEIROS. DECRETO Nº 84.669/1980. ARTIGOS 10 E 19. TEMA 1.129 DO STJ. TEMA 386 DA TNU. SUPERAÇÃO DO TEMA 206 DA TNU. LEGALIDADE DA SISTEMÁTICA REGULAMENTAR. INEXISTÊNCIA DE DIREITO AO RECÁLCULO DAS PROGRESSÕES COM BASE NA DATA DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO.…

  2. Recurso Cível 5015838-15.2026.4.02.5101Negado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. "GOLPE DO PIX". TRANSAÇÃO REALIZADA MEDIANTE USO DE SENHA PESSOAL E DISPOSITIVO HABILITADO. ENGENHARIA SOCIAL. TRANSAÇÃO BANCÁRIA DENTRO DOS LIMITES AUTORIZADOS PELO CLIENTE. PERFIL DE CONSUMO QUE, POR SI SÓ, NÃO CARACTERIZA FALHA DO SERVIÇO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA E FATO DE TERCEIRO. FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESP…

  3. Recurso Cível 5010237-58.2022.4.02.5104Parcial

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DE ENSINO SUPERIOR - FIES. FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO - SOBEU. PRETENSÃO AUTORAL DE RESTABELECIMENTO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES), COM LIBERAÇÃO DE ACESSO AOS ADITAMENTOS CONTRATUAIS DE MODO QUE A PARTE AUTORA POSSA VOLTAR A FREQUENTAR AS AU…

  4. Recurso Cível 5000823-20.2024.4.02.5119Não classificado

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO AUTORAL DE CONDENAÇÃO DAS RÉS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CECIERJ) A ENTREGAR AS AVALIAÇÕES, ATIVIDADES E MATERIAIS DE APOIO EM FORMATO ADAPTADO, ESPECIFICAMENTE COM LETRA AMPLIADA (TAMANHO 18), DE MODO A ATENDER ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELA CONDIÇÃO DE SAÚDE DA AUTORA - DE…

  5. Recurso Cível 5005043-46.2023.4.02.5103Provido

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    ADMINISTRATIVO. BENEFÍCIO EMERGENCIAL AOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS (BEM-CAMINHONEIRO). EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123/2022. RECURSO DA ANTT. COMPROVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ATIVA NO REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (RNTRC). REQUISITOS OBJETIVOS ATENDIDOS. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ERRO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA ANTT. EXCLUSÃO DA…

  6. Recurso Cível 5058218-87.2025.4.02.5101Provido

    Acórdão · 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro · julgado em 17/06/2026 · no site do TRF2

    PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. TÉCNICO EM RADIOLOGIA. ADICIONAL NOTURNO. SENTENÇA TERMINATIVA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REPROPOSITURA DE DEMANDA ANTERIORMENTE EXTINTA. ALEGAÇÃO DE NÃO CORREÇÃO DO VÍCIO PROCESSUAL. COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA FIRMADA NOS TERMOS DA LEI Nº 7.115/1983. ENUNCIADO 35 DO FOREJEF. NEGATIVA DE JURISDIÇÃO. INCIDÊNCIA DA EXCEÇÃO PREV…

Trajetória

Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.

De onde vêm estes dados

Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.

Reportar erro

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.