Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Odilon Romano Neto
Juiz(a) do TRF2
- Órgãos que integra
- 1
- Decisões como relator
- 3.175
Órgãos que integra
Como relator
Universo: 3.175 decisões do TRF2 com relator "ODILON ROMANO NETO"; período: de 2021 a 2026. Critério abaixo.
| Classe | Decisões | Favoráveis | Taxa | |
|---|---|---|---|---|
| Recurso Cível | 996 | 294 | 29,5% | |
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 780 | 283 | 36,3% | |
| Cumprimento de Sentença (jef) | 539 | 253 | 46,9% | |
| Cumprimento de Sentença Contra Fazenda Pública (jef) | 431 | 166 | 38,5% | |
| Recurso de Medida Cautelar Cível | 124 | 29 | 23,4% | |
| Apelação Cível | 108 | 26 | 24,1% | |
| Agravo de Instrumento | 61 | 19 | 31,1% | |
| Mandado de Segurança Tr Cível | 50 | 7 | 14% |
parte favorável a quem recorreu ou impetrou; o número da direita é a taxa.
- 136212021: 136 decisões
- 813222022: 813 decisões
- 1,1 mil232023: 1.105 decisões
- 272252025: 272 decisões
- 849262026: 849 decisões
De 2021 a 2026, os 5 anos mais recentes com decisão.
- Administrativo625 · 54,1%
- Tributario177 · 15,3%
- Consumidor89 · 7,7%
- Civil87 · 7,5%
- Processual civil82 · 7,1%
- Constitucional75 · 6,5%
Das decisões com matéria identificada (as sem matéria ficam de fora desta conta).
Critério
Favorável = resultado concedido, provido ou parcial: o lido no dispositivo pela pesquisa por caso, quando houver; senão, o campo estruturado do tribunal (STJ 2021+: teor; STF: classificação do dispositivo na coleta; TJDFT: dispositivo do acórdão, campo "decisão" do JurisDF) e, quando esse campo não traz desfecho (e no STJ até 2020), o dispositivo lido por regra. A taxa é favoráveis sobre todas as decisões do universo: negado, não conhecido, negado seguimento, prejudicado e outro (liminar, desistência, conflito de competência, devolução à origem, despacho) contam no total sem ser favoráveis. No TRF2 (2ª instância), favorável a quem recorreu = recurso provido ou parcialmente provido (no habeas corpus, ordem concedida, no todo ou em parte); contrário = negado ou não conhecido; prejudicado e acórdão com recursos das duas partes julgados em sentidos opostos contam no total, sem ser favoráveis. O tribunal inteiro inclui as Turmas Recursais dos Juizados (recurso inominado), que se separam pelo órgão julgador. Universo do TRF2: acórdãos publicados no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do CNJ) de 01/10/2021 a 05/10/2026 e os acórdãos do portal de jurisprudência do próprio tribunal publicados de 01/10/2021 a 30/09/2026 (a mesma decisão pelos dois caminhos conta uma vez), pela data de publicação (no DJEN, a de disponibilização), só dos órgãos colegiados (câmaras, turmas, seções, grupos, órgão especial e pleno); a mesma decisão publicada para várias partes conta uma vez; resultado lido por regra no dispositivo do acórdão. Resultado lido no dispositivo em 0 decisões; pelo campo do tribunal em 3.175 decisões.
Relator ligado ao magistrado pelo nome, sem acento e sem o título ("Min.", "Des."): o nome igual ou as palavras na mesma ordem com o mesmo último sobrenome, entre os magistrados da composição publicada pelo tribunal; se mais de um servir, o nome fica de fora. Decisões assinadas pela Presidência ou pela Vice-Presidência não contam.
Decisões mais recentes como relator
Recurso Inominado Cível 5002307-76.2024.4.02.5117Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS COM RAIOS X. EXPOSIÇÃO A AGENTES FÍSICOS RELACIONADOS À RADIAÇÃO. FATOS GERADORES DISTINTOS. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. TERMO INICIAL. LAUDO ADMINISTRATIVO PRETÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RECURSO DESPROVI…
Recurso Inominado Cível 5002020-66.2026.4.02.5110Provido
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ATIVIDADES CONCOMITANTES. RECOLHIMENTO ACIMA DO TETO DO RGPS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PERANTE A RECEITA FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE RESISTÊNCIA ADMINISTRATIVA CONHECIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO.…
Recurso Inominado Cível 5047422-71.2024.4.02.5101Provido
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO GRAU MÉDIO PARA O GRAU MÁXIMO. CTI HOSPITALAR. CONTATO COM PACIENTES EM ISOLAMENTO. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO PERMANENTE DURANTE TODA A JORNADA LABORAL. PANDEMIA DA COVID-19. INSUFICIÊNCIA DO RISCO DE CONTÁGIO PARA ALTERAÇÃO AUTOMÁTICA D…
Recurso Inominado Cível 5001041-11.2025.4.02.5120Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL POR FALHA DE SEGURANÇA NO SISTEMA "MEU INSS" E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso inominado interposto pelo INSS contra sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais em razão de acesso indevido por terceiros à plataforma digital da autarquia, com alteração de dados…
Recurso Inominado Cível 0108189-62.2017.4.02.5116Negado
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. FGTS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. SUBSTITUIÇÃO DA TR PELO IPCA OU INPC. PERDAS PRETÉRITAS. TEMA 731 DO STJ E ADI 5090 DO STF. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso inominado interposto contra sentença que julgou improcedente o pedido de substituição da Taxa Referencial (TR) pelo INPC ou IPCA para a correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS, bem como…
Recurso Inominado Cível 5069559-13.2025.4.02.5101Negado
DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL. PERDA DE UMA CHANCE NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 em…
Trajetória
Ainda não há trajetória revisada para esta página. Enquanto isso, o currículo está na página oficial do TRF2.
De onde vêm estes dados
Composição, posse e origem como o TRF2 publica na página oficial, coletada em 05/10/2026. Só função pública e fatos publicados, cada um com o link da fonte. A trajetória vai ao ar só depois de revisão humana. Nada de família, saúde, endereço ou especulação política. Dado errado? Avise a gente abaixo.